22/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011133-82.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA ZAMBI DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB ES020777)ADVOGADO(A): LAUDECI VITORIA SCHERRER (OAB ES002682)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 10:33

Juntada de Petição
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:56

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:29

Juntado(a)
29/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:47

Determinada a intimação
23/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007664-33.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 27, 49, 50
04/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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