14/07/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
14/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046254-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA MARTINS DE LIMAADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782)ADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se.
18/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 11:09

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Determinada a intimação
21/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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