TRF2 - 5015882-77.2025.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO TOMAZINI

CPF *06.***.*94-42

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015882-77.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO TOMAZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 472

  • 25/08/2025 19:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2025 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015882-77.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO TOMAZINIADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

    Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

    Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.

  • 11/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2025 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015882-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO TOMAZINIADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 25/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/06/2025 14:35

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)

  • 25/06/2025 14:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2025 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:46

    Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO TOMAZINI <br/> Data: 24/06/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Vel

  • 03/06/2025 16:20

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)

  • 03/06/2025 16:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/06/2025 11:53

    Juntado(a)

  • 03/06/2025 11:53

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)

  • 03/06/2025 11:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2025 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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