14/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
13/08/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004958-78.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARIA DA PENHA LIMA DE MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581) ECT.

Responsabilidade CIVIL.

ROUBO DO OBJETO POSTADO.

FORTUITO INTERNO RECONHECIDO pelo juízo a quo.

DANO MORAL CONFIGURADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA ECT. FORTUITO EXTERNO reconhecido. EXCLUSÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE.

ENTENDIMENTO DA TNU TENDO COMO BASE JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA reformada.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença para julgar IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, haja vista tratar-se de recorrente vencedora.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 19:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/07/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 14
02/07/2025 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004958-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA LIMA DE MACEDOADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:14

Determinada a intimação
17/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição
12/06/2025 17:31

Juntada de Petição
09/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2025 19:18

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 15:07

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:59

Determinada a citação
10/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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