TRF2 - 5004958-78.2024.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:20
Baixa Definitiva
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13/08/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
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13/08/2025 09:46
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004958-78.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARIA DA PENHA LIMA DE MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581) ECT.
Responsabilidade CIVIL.
ROUBO DO OBJETO POSTADO.
FORTUITO INTERNO RECONHECIDO pelo juízo a quo.
DANO MORAL CONFIGURADO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA ECT. FORTUITO EXTERNO reconhecido. EXCLUSÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE.
ENTENDIMENTO DA TNU TENDO COMO BASE JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença para julgar IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários, haja vista tratar-se de recorrente vencedora.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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09/07/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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02/07/2025 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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02/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004958-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA LIMA DE MACEDOADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016. -
17/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:14
Determinada a intimação
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17/06/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2025 16:07
Juntada de Petição
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12/06/2025 17:31
Juntada de Petição
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09/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 17:36
Julgado procedente em parte o pedido
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09/01/2025 19:18
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 15:07
Juntada de Petição
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22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 13:59
Determinada a citação
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10/06/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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