10/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012649-70.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA COUTO ALVESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:21

Determinada a intimação
22/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM05
21/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:32

Negado seguimento a Recurso
24/06/2025 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012649-70.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA COUTO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025.
18/06/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 09:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:59

Decisão interlocutória
28/11/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:57

Determinada a intimação
22/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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