13/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015748-58.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GILSON SILVA DE MOURAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Defiro dilação de prazo por 20 (vinte) dias.
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:14

Despacho
17/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:01

Determinada a intimação
12/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 15:32

Juntada de Petição
31/01/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:57

Determinada a intimação
28/11/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição
23/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 15:40

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:40

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:54

Determinada a intimação
08/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 08/04/2024 16:47:19)
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2023 11:44

Juntada de Petição
18/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:41

Decisão interlocutória
18/12/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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