16/06/2025 17:12

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:12

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003562-57.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ROBSON ALVES DA CONCEICAO DE FREITASADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
19/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:01

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:53

Juntado(a)
13/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 12:24

Juntada de Petição
24/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:58

Juntada de Petição
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/08/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2024 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:30

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON ALVES DA CONCEICAO DE FREITAS <br/> Data: 20/08/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
26/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:58

Determinada a intimação
19/06/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:33

Decisão interlocutória
06/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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