19/10/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2022 14:17

Decisão interlocutória
11/10/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028670-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONA OLINDA PADARIA E DELICATESSEN LTDA EXECUTADO: LUIZ EDUARDO DA SILVA BORGES EDITAL Nº 510008253380 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DONA OLINDA PADARIA E DELICATESSEN LTDA e LUIZ EDUARDO DA SILVA BORGES, CPF/CNPJ: 15.***.***/0001-93 e *10.***.*50-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50286702220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 10.034,51, 38.582,27, 265.213,93, 17.710,62, 27.283,38, 170.965,64, 3.257,24, 39.936,31 e 3.012,89 (dez mil, trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos, trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e noventa e três centavos, dezessete mil, setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos, vinte e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos, cento e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos, três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos, trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos e três mil, doze reais e oitenta e nove centavos), atualizada até (21/04/2022 11:40:07), relativa a Dívida Ativa Não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 181547503, 181547511, 140892184, 165701960, 172024978, 172024986, 128877693, 128877707 e 128877715, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
22/07/2022 18:26

Expedição de Edital - citação
21/07/2022 21:55

Decisão interlocutória
21/07/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/07/2022 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/06/2022 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2022 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2022 19:27

Decisão interlocutória
06/05/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 16:28

Determinada a citação
25/04/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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