15/09/2025 13:18

Alterado o assunto processual
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009719-79.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: MARTA APARECIDA SANTOS DE PAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
07/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
04/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009719-79.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: MARTA APARECIDA SANTOS DE PAIVAADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 08/05/2025 - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 16:48

Intimado em Secretaria
30/10/2024 16:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/10/2024 10:09

Juntado(a)
03/10/2024 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:37

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
03/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:13

Despacho
27/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:18

Recebidos os autos
23/08/2024 16:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
15/08/2024 18:31

Juntada de Petição - MARTA APARECIDA SANTOS DE PAIVA (RJ134152 - MARCELO ISAC RAMOS SANTOS)
15/08/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:32

Determinada a intimação
05/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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