16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:05

Determinada a intimação
15/08/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001327-86.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ANDREA CRISTINA CORTEADVOGADO(A): ALESSANDRA CABRAL MENEZES (OAB RJ241578)ADVOGADO(A): RENATA FREITAS DOS REIS (OAB RJ257529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 12:52

Determinada a intimação
11/07/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001327-86.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANDREA CRISTINA CORTEADVOGADO(A): ALESSANDRA CABRAL MENEZES (OAB RJ241578)ADVOGADO(A): RENATA FREITAS DOS REIS (OAB RJ257529)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS na obrigação de implantar o benefício de pensão por morte vitalícia em favor da parte autora, nos termos do artigo 77, § 2º, V, ?c?, ?6?, da Lei 8.213/91, consideradas as alterações trazidas na Emenda Constitucional 103/2019, desde a data do requerimento administrativo (15/01/2024).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 15/01/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC.
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2025 14:04

Juntado(a)
12/06/2025 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 11:20. Refer. Evento 20
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 17:03

Juntada de Petição
09/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 21:02

Determinada a intimação
08/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 11:20
28/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:39

Determinada a intimação
01/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:57

Determinada a citação
11/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG01S para RJNIG05S)
27/02/2025 13:09

Despacho
22/02/2025 11:39

Juntada de Petição
20/02/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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