12/08/2025 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
21/07/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017470-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO IGOR SANTOS DE FREITASADVOGADO(A): SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB RJ152956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme disposto no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Determinada a intimação
26/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 13:44

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 12:08

Juntada de Petição
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 12:58

Juntada de Petição
15/05/2025 09:28

Juntada de Petição
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
23/12/2024 11:56

Juntada de Petição
08/11/2024 16:32

Juntada de Petição
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição
07/10/2024 09:08

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:26

Juntada de Petição
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 13:24

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 16:20

Juntada de Petição
16/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:22

Determinada a intimação
12/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:27

Determinada a intimação
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição
09/05/2024 10:44

Juntada de Petição
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 39
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 39
02/05/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 17:27

Determinada a intimação
02/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:44

Juntada de Petição
26/04/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 14:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
25/04/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 12:00

Determinada a intimação
22/04/2024 11:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL - EXCLUÍDA
22/04/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:49

Determinada a intimação
05/04/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2024 15:12

Determinada a intimação
26/03/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJDCA01S)
21/03/2024 17:55

Alterado o assunto processual
21/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:41

Declarada incompetência
21/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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