16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:32

Determinada a intimação
15/09/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:21

Determinada a intimação
29/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:12

Determinada a intimação
04/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010040-90.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:11

Despacho
14/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 09:51

Juntada de Petição
03/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:22

Determinada a intimação
08/01/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:07

Determinada a citação
22/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:29

Juntada de Petição
21/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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