22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 22:45

Determinada a intimação
24/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:41

Juntada de Petição
14/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005790-40.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: BRENDA BASTOS BARBOSAADVOGADO(A): THALES DE ARAUJO MOREIRA (OAB ES032114)IMPETRADO: Diretor - AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA. - VitóriaADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844)ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057)INTERESSADO: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA.SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a IESFAVI proceda a expedição do diploma de graduação da impetrante no curso superior de Psicologia, ressalvada a existência de óbice diverso.

Condeno a impetrada ao ressarcimento das custas iniciais pagas pela impetrante, bem como ao pagamento das custas remanescentes, no valor de R$5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei n. 12.016/09).

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009).

Intimem-se.
25/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:46

Concedida a Segurança
09/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 12:38

Juntada de Petição
27/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/03/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição
24/03/2025 17:54

Juntada de Petição
10/03/2025 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/03/2025 19:20

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
07/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:40

Determinada a intimação
07/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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