20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:14

Indeferida a petição inicial
13/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057563-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA REJANE CAMARA MOREIRAADVOGADO(A): JOSE RAYMUNDO COSTA (OAB RJ051079) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da peça inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica e declaração de isenção de IRPF atualizadas; - juntar comprovante de residência em nome próprio atualizado; - juntar a Carta de Concessão do benefício do instituidor de sua pensão por morte; - juntar tela com informações do período contributivo (CNIS) do de cujus; - emendar a peça inicial atribuindo valor à causa compatível com o rito escolhido.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:14

Determinada a intimação
21/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057563-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA REJANE CAMARA MOREIRAADVOGADO(A): JOSE RAYMUNDO COSTA (OAB RJ051079) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da peça inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica e declaração de isenção de IRPF atualizadas; - juntar comprovante de residência em nome próprio atualizado; - juntar a Carta de Concessão do benefício do instituidor de sua pensão por morte; - juntar tela com informações do período contributivo (CNIS) do de cujus; - emendar a peça inicial atribuindo valor à causa compatível com o rito escolhido.
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:15

Determinada a intimação
17/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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