06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024930-17.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA)
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 20:41

Juntada de Petição
13/08/2025 07:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112831-28.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
12/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 21:02

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/07/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 14:30

Despacho
30/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112831-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXECUTADO: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 18/07/2025 - Juntada de certidãoEvento 128 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 50249301720254029445/TRF (LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA)
14/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-27
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112831-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-27
16/06/2025 15:35

Despacho
16/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
03/06/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:22

Decisão interlocutória
16/05/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 13:14

Expedição de ofício
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/03/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 09:01

Decisão interlocutória
26/03/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:57

Decisão interlocutória
27/02/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:13

Conta Atualizada
26/02/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086051220244020000/TRF2
12/12/2024 20:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008605-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40
11/12/2024 23:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086051220244020000/TRF2
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008605-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086051220244020000/TRF2
24/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 10:32

Decisão interlocutória
19/09/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:39

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086051220244020000/TRF2
24/06/2024 20:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50086051220244020000/TRF2
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 14:39

Decisão interlocutória
15/05/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:56

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 17:18

Decisão interlocutória
23/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:30

Decisão final em incidente deferido em parte
15/02/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 14:56

Despacho
01/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:10

Juntada de Petição
22/01/2024 20:22

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 11:43

Decisão interlocutória
11/12/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 11:38

Despacho
07/12/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:20

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/11/2023 10:39

Despacho
07/11/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00