TRF2 - 5001395-90.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/11/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
28/11/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
28/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
28/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
28/11/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 201, 200, 206, 207 e 205
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
28/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
28/11/2023 10:46
Juntada de Petição
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 15:47
Despacho
-
05/11/2023 21:16
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
-
05/11/2023 20:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> CODRA
-
19/10/2023 13:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/05/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/05/2023 14:54
Juntado(a)
-
12/05/2023 14:50
Expedição de ofício
-
12/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 14:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/05/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/03/2023 21:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/03/2023 21:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/02/2023 16:09
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
28/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 157, 158, 159, 156, 161, 162 e 160
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
28/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
27/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
27/10/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001395-90.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUCY DOS SANTOS LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: PAULO ROGERIO DA SILVA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: MATHEUS MAGNO DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: ADILSON JOSE PATRIARCA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: GILSARA PATRIARCA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: SONIA MARIA DA SILVA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: MARIA LUZIA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 776
-
06/09/2022 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
03/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/07/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/07/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001395-90.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADILSON JOSE PATRIARCA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: GILSARA PATRIARCA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: SONIA MARIA DA SILVA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: MARIA LUZIA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: MARIA LUCY DOS SANTOS LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: PAULO ROGERIO DA SILVA LESSA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) APELADO: MATHEUS MAGNO DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 588
-
24/05/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/04/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/04/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/04/2022 15:10
Juntada de Petição
-
28/04/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85, 83, 86, 87, 88 e 89
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/04/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
27/04/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA UMBELINA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
25/04/2022 16:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
25/04/2022 16:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2022 16:24
Despacho
-
11/04/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/04/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/03/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 16:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/03/2022 16:40
Determinada a intimação
-
08/02/2022 11:46
Juntada de Petição
-
24/01/2022 17:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/01/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/01/2022 19:04
Despacho
-
07/01/2022 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
20/12/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 18:39
Determinada a intimação
-
29/11/2021 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
29/11/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/11/2021 10:01
Juntada de Petição
-
10/11/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 17:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 17:17
Despacho
-
09/11/2021 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
09/11/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/11/2021 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 18:53
Intimado em Secretaria
-
04/11/2021 18:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
01/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/09/2021 11:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/09/2021 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2021 19:32
Determinada a intimação
-
13/09/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2021 15:44
Retirado de pauta
-
31/08/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 12:46
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
31/08/2021 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/08/2021 12:45:40)
-
31/08/2021 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2021 11:33
Decisão interlocutória
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
26/07/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/07/2021 13:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 18:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/07/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/07/2021 17:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIMAR CUNHA FELIPE ANDRADE - EXCLUÍDA
-
23/07/2021 17:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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16/04/2021 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/04/2021 18:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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14/04/2021 18:16
Alterado o assunto processual
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14/04/2021 13:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/04/2021 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/04/2021 21:19
Despacho
-
09/04/2021 15:20
Alterado o assunto processual
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14/12/2018 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2018 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2018 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/12/2018 18:53
Distribuído por sorteio
-
07/12/2018 11:53
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/11/2018 15:29
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2018
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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