25/08/2025 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
25/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:34

Recebido o recurso de Apelação
21/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 21:21

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055695-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS PETINI DE LIMAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a autora ao pagamento de honorários, que fixo, com base no art. 85, §8º do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intimem-se.
30/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 11:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:21

Despacho
11/05/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 21:23

Juntada de Petição
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 22:24

Juntada de Petição
08/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:53

Despacho
25/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/12/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
05/12/2024 13:13

Determinada a citação
05/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 14:33

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:22

Determinada a intimação
04/11/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 19:42

Juntada de Petição
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:40

Determinada a intimação
03/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:53

Determinada a intimação
31/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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