31/08/2022 13:48

Juntado(a)
29/08/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/08/2022 - TRF2SECOMD
22/08/2022 16:06

Expedição de ofício
22/08/2022 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/08/2022 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5099712-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: IVAN DA SILVA NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809) ADVOGADO: ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238) ADVOGADO: MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO: MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 35
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/07/2022 12:07

Processo Reativado - Novo Julgamento
13/07/2022 12:07

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
19/04/2022 19:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
19/04/2022 19:40

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022
18/04/2022 18:54

Juntado(a)
18/04/2022 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
05/04/2022 21:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 19:02

Juntada de Petição
01/04/2022 17:36

Juntada de Petição
31/03/2022 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/03/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 23:30

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
29/03/2022 00:07

Juntado(a)
28/03/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 17:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 30
06/02/2020 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/02/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/02/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/02/2020 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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