08/09/2025 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
08/08/2025 17:57

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50807202020254025101
08/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:53

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:29

Juntada de Petição
23/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:23

Juntada de Petição
23/06/2025 09:51

Juntada de Petição
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 17:14

Juntada de Petição
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010472-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FABIO DE ALMEIDA DAS NEVESADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620)RÉU: DANIELLE SANTOS RODRIGUES NEVESADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) DESPACHO/DECISÃO Em razão do tempo decorrido sem qualquer comprovação do cumprimento da tutela de urgência determinada na sentença do evento 58 e do despacho do evento 70, renove-se a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento do determinado, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 200,00 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 10.000,00, a ser imposta após o prazo ora concedido.

Fica a parte ré ciente de que, independentemente da multa acima determinada, a recalcitrância injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, e ensejará a imposição de multa pessoal, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, nos termos do artigo 77, inciso IV e §§1º e 2º, do CPC.

Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte autora para ciência e, se não houver outros requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para processamento do recurso interposto.
20/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:22

Despacho
16/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 13:12:34)
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 17:40

Juntada de Petição
07/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 16:56

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
04/05/2025 02:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
04/05/2025 02:59

Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:02

Despacho
24/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:48

Juntada de Petição
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 11:40

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
14/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição
05/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 21:16

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:16

Determinada a intimação
04/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:42

Extinto o processo por desistência
27/08/2024 18:35

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:30

Despacho
03/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJRIO10F)
27/05/2024 14:33

Declarada incompetência
02/05/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 09:41

Juntada de Petição
02/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/04/2024 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 12:18

Juntada de Petição
05/04/2024 16:17

Juntada de Petição
05/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:30

Determinada a intimação
05/04/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 10:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 10:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:34

Determinada a intimação
23/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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