05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031329-96.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOEL GOMES RANGEL FILHOADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)SENTENÇACONCEDO A SEGURANÇA, para confirmar a medida liminar anteriormente deferida e JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.
27/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 13:13

Concedida a Segurança
31/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 08:26

Juntada de Petição
28/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 11:58

Juntada de Petição
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031329-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOEL GOMES RANGEL FILHOADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) DESPACHO/DECISÃO Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação: - de declaração de hipossuficiência econômica, ou comprovante de recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:40

Concedida em parte a Medida Liminar
22/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
21/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:22

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38F para RJRIO10F)
16/05/2025 16:07

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
14/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:35

Declarada incompetência
14/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:17

Juntado(a)
08/04/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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