08/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009952-46.2023.4.02.5002/ESAUTOR: LUCI MARTA DESTEFANI DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista de todo o exposto: (a) Julgo extinto, em parte, o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento do tempo de trabalho rural no período de 26/06/1964 a 04/11/1975; e (b) Julgo extinto, em parte, o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento da especialidade do trabalho prestado nos períodos de 10/09/1979 a 31/03/1980 e de 01/06/2016 a 05/10/2018; e; (c) Nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/191.758.032-8.
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:45

Determinada a intimação
27/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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