05/08/2025 06:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001332-69.2024.4.02.5112/RJAUTOR: BHRENDA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:37

Despacho
25/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 09:50

Juntada de Petição
28/01/2025 09:33

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:40

Despacho
28/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Determinada a citação
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:22

Despacho
10/07/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:27

Despacho
15/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:39

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 10:55

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
07/05/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJITP01F)
06/05/2024 18:54

Alterado o assunto processual
03/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:58

Despacho
02/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
04/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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