09/09/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016427-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO FERNANDES SIQUEIRAADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) DESPACHO/DECISÃO Eventos 13.1 e 20.1: recebo a emenda à inicial.

Da análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, considerando exclusivamente os vínculos empregatícios que geraram recolhimentos para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS).

Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:24

Determinada a citação
10/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:39

Juntada de Petição
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016427-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO FERNANDES SIQUEIRAADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, na petição inicial (Evento 1.1), um dos pedidos da parte autora é: "Pagamentos das parcelas vencidas e vincendas, desde a DER 20/07/2022, atualizadas monetariamente." Entretanto, no cálculo juntado aos autos no Evento 14.1, a parte autora considerou como parcelas vencidas aquelas a partir da competência 11/2024, e não desde 07/2022, conforme a DER indicada, o que acarreta redução no valor real da causa.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a divergência apontada, especialmente quanto à data a partir da qual considera as parcelas vencidas.

Após o cumprimento das diligências, voltem conclusos para decisão.
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:40

Determinada a intimação
16/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 09:23

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:59

Determinada a intimação
30/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13S para RJRIO31F)
04/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:17

Despacho
20/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075686-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 25
20/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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