15/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074078-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA FERREIRA JERONIMO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225)AUTOR: HERON FERREIRA GROSSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
09/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074078-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERONICA FERREIRA JERONIMO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225)AUTOR: HERON FERREIRA GROSSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 18/02/2022.
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
05/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:25

Determinada a intimação
22/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 13:54

Determinada a intimação
25/03/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
25/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
19/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
13/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:01

Despacho
07/01/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:22

Despacho
22/10/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:41

Despacho
20/09/2024 00:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 00:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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