25/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
25/07/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002287-37.2023.4.02.5112/RJAUTOR: MARCIO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): CAMILA LOPES DA SILVA (OAB RJ226060)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de substituição dos índices de correção dos saldos de FGTS, a contar da data da publicação da ata de julgamento da ADI 5090; e b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC, em relação à correção dos saldos da conta vinculada ao FGTS da parte autora existentes até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI nº 5090; Sem custas e honorários conforme estabelece o artigo 55 da Lei 9099/95.

Ante o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, realize a Secretaria à retificação da autuação, de modo que o processo fique cadastrado como do Juizado Especial Federal. Intimem-se.
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 13:55:32)
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 12:48

Juntada de Petição
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/06/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 16:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/06/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 07:11

Juntada de Petição
09/06/2023 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 14:15

Determinada a citação
06/06/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/04/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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