05/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
05/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004878-23.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCIA ESTEVES PAULA PINTOADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Quinta Turma Recursal do Rio de Janeiro, cuja decisão monocrática, transitada em julgado, negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferida (CPC, art. 98, §3º).

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 25, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
17/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:20

Determinada a intimação
17/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNFR01
17/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2025 06:51

Conhecido o recurso e não provido
10/05/2025 06:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:17

Despacho
07/03/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:52

Juntada de Petição
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição
10/11/2024 19:39

Juntada de Petição
10/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA ESTEVES PAULA PINTO <br/> Data: 24/01/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
14/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
14/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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