19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:54

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
17/09/2025 10:42

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
16/09/2025 18:51

Despacho
16/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000401-53.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: PAULO ROBERTO SANTOS ESPERANCAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:37

Despacho
22/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000401-53.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: PAULO ROBERTO SANTOS ESPERANCAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:53

Juntada de Petição
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
01/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/02/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:13

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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