19/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 173
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 173
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-51.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ADELMA DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)REQUERIDO: ELISABETH AZEVEDO DE DEUSADVOGADO(A): GUSTAVO CARVALHO MIRANDA (OAB RJ155312)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO DA SILVA (OAB RJ200365)ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 173
17/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-31
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
16/09/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/09/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-51.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ADELMA DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
15/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-51.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ADELMA DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 13:48

Despacho
27/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
27/05/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
24/04/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/04/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conhecido o recurso e provido em parte - 14/04/2025 11:33:25)
24/04/2025 10:53

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 134 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:25:07
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
14/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 72
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 95
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/02/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
03/02/2025 07:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
02/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:18

Juntada de Petição
16/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/01/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2024 08:11

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 14:31

Determinada a intimação
09/12/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
14/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 20/09/2024 15:30. Refer. Evento 61
20/09/2024 11:46

Juntada de Petição
19/09/2024 14:11

Juntada de Petição
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 10:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 20/09/2024 15:30
15/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:27

Despacho
12/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 18:36

Juntada de Petição
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
16/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:19

Despacho
12/04/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 14:59

Juntada de Petição - ELISABETH AZEVEDO DE DEUS (RJ200365 - ARTHUR CARVALHO DA SILVA / RJ155312 - GUSTAVO CARVALHO MIRANDA / RJ137730 - KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR)
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 12:01

Intimado em Secretaria
04/12/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2023 14:44

Despacho
03/11/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 22:48

Despacho
30/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2023 16:43

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2023 16:55

Determinada a intimação
18/07/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:17

Determinada a intimação
29/06/2023 10:30

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:21

Determinada a intimação
07/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 14:41

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/04/2023 10:43

Determinada a intimação
31/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00