TRF2 - 5001329-51.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 173
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18/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 173
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-51.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ADELMA DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)REQUERIDO: ELISABETH AZEVEDO DE DEUSADVOGADO(A): GUSTAVO CARVALHO MIRANDA (OAB RJ155312)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO DA SILVA (OAB RJ200365)ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 173
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17/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-31
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17/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
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16/09/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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16/09/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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16/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-51.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ADELMA DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 15/09/2025 - PETIÇÃO -
15/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
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15/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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10/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-51.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ADELMA DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
30/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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30/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:39
Juntada de Petição
-
17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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28/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/05/2025 13:48
Despacho
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27/05/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
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27/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
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29/04/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
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24/04/2025 15:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conhecido o recurso e provido em parte - 14/04/2025 11:33:25)
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24/04/2025 10:53
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 134 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:25:07
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/04/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
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26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 72
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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07/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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20/02/2025 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2025 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 95
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19/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 08:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/02/2025 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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03/02/2025 07:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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02/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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21/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 16:18
Juntada de Petição
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16/01/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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16/01/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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07/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2024 08:11
Juntada de Petição
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/12/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/12/2024 14:31
Determinada a intimação
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09/12/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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08/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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23/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
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14/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/10/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2024 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
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09/10/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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06/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/09/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/09/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2024 15:08
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 20/09/2024 15:30. Refer. Evento 61
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20/09/2024 11:46
Juntada de Petição
-
19/09/2024 14:11
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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15/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/07/2024 10:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 20/09/2024 15:30
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15/07/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 09:27
Despacho
-
12/07/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 18:36
Juntada de Petição
-
07/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
16/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 18:19
Despacho
-
12/04/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 14:59
Juntada de Petição - ELISABETH AZEVEDO DE DEUS (RJ200365 - ARTHUR CARVALHO DA SILVA / RJ155312 - GUSTAVO CARVALHO MIRANDA / RJ137730 - KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR)
-
20/12/2023 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2023 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2023 12:01
Intimado em Secretaria
-
04/12/2023 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2023 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2023 14:44
Despacho
-
03/11/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/10/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 22:48
Despacho
-
30/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2023 12:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/10/2023 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2023 16:55
Determinada a intimação
-
18/07/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2023 15:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/06/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 11:17
Determinada a intimação
-
29/06/2023 10:30
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:21
Determinada a intimação
-
07/06/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 14:41
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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03/04/2023 10:43
Determinada a intimação
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31/03/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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