18/08/2025 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
18/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 13:53

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029706-94.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TECMETAL SOLUCOES TECNOLOGICAS EM MATERIAIS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/09).

Custas na forma da lei.

Restam prejudicados o pedido de liminar e os embargos de declaração do evento 18.

Providencie a Secretaria a retificação do polo passivo, no qual deve contar, exclusivamente, o procurador-regional da Fazenda Nacional na 2ª Região (evento 19, fls. 2 e 3).

Intimem-se, inclusive a União.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
16/06/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/06/2025 15:01

Denegada a Segurança
11/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 15:20

Juntada de Petição
09/05/2025 23:25

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Determinada a intimação
24/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:21

Determinada a intimação
07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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