TRF2 - 5059980-75.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059980-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEIDE ANA NONATO DA SILVAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. -
30/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 11:42
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 13:01
Conclusos para julgamento
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31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 16:32
Determinada a intimação
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06/05/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 11:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/02/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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17/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 13:32
Determinada a intimação
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16/12/2024 16:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEIDE ANA NONATO DA SILVA <br/> Data: 16/01/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório Dra Claudia NEURO - Avenida Boulevard 28 de setembro, n. 62 - sala 215 - Vila Isabel. Próximo ao Hospital
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16/12/2024 16:55
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 16:55
Juntada de Certidão
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16/12/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 08:38
Juntada de Petição
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/08/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 23:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2024 11:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:09
Não Concedida a tutela provisória
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15/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEIDE ANA NONATO DA SILVA <br/> Data: 25/09/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROBERTO SAL
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15/08/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 14:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/08/2024 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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