31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157445-32.2025.4.02.9666/TRF (KATIA FRANCISCA DO NASCIMENTO TEIXEIRA COSTA)
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007029-47.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: KATIA FRANCISCA DO NASCIMENTO TEIXEIRA COSTAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
30/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:46

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-63 processada no TRF2 com o no. 51574453220254029666/TRF (KATIA FRANCISCA DO NASCIMENTO TEIXEIRA COSTA)
24/07/2025 18:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-63
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007029-47.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: KATIA FRANCISCA DO NASCIMENTO TEIXEIRA COSTAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-63
01/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007029-47.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: KATIA FRANCISCA DO NASCIMENTO TEIXEIRA COSTAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
26/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:14

Juntada de Petição
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:29

Determinada a intimação
18/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:15

Determinada a intimação
12/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição
30/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 13:07

Determinada a intimação
29/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:35

Juntada de Petição
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 22:53

Despacho
21/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Determinada a intimação
17/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:13

Determinada a intimação
11/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:32

Juntada de Petição
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:41

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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