09/09/2025 11:26

Juntado(a)
07/09/2025 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052431-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) DESPACHO/DECISÃO Diante da desistência da União em relação à penhora do imóvel, levante-se a constrição, devendo ser oficiado o cartório do registro de imóveis correspondente (evento 69), para as providências cabíveis.

Intime-se o executado para ciência.

Outrossim, conforme requerido pela exequente, suspendo o andamento da execução na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil - CPC, tendo em vista que não houve localização de bens penhoráveis da parte devedora, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão arquivados, e poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, mediante expresso requerimento da parte interessada.

Conforme §§ 3º e 4º do mesmo dispositivo legal, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis e o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano.

Durante o período de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo providências urgentes, razão pela qual desde já indefiro eventual pedido de diligências a cargo do Juízo para busca e localização de bens do devedor, devendo ser considerado, ainda, que tal ônus incumbe à parte exequente.

Decorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista as partes por 15 dias.

Silentes as partes, voltem conclusos para que seja reconhecida a prescrição e extinta a execução, sem ônus para as partes (art. 921, § 5º, do CPC).
19/08/2025 19:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Despacho
19/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052431-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do executado para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no evento 73, devendo juntar a procuração em favor do advogado que subscreve a petição no evento 70, sob pena de não ser conhecida a manifestação apresentada.

Cumprido, abra-se vista à União, por igual prazo, para manifestação sobre o alegado no evento 70 e, em seguida, voltem conclusos para decisão.

Em caso de descumprimento, deixo de apreciar o requerimento do evento 70, restando convalidada a penhora realizada (evento 66).

Nessa hipótese, deverá a exequente ser intimada para requerer o que entender de direito para o prosseguimento.
30/07/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:51

Determinada a intimação
29/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052431-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) DESPACHO/DECISÃO Assinalo o prazo de 15 dias para que o executado regularize a sua representação postulatória, com a juntada de procuração em favor do advogado que subscreve a petição no evento 70, sob pena de não ser conhecida a manifestação apresentada.

Cumprido, abra-se vista à União, por igual prazo, para manifestação sobre o alegado no evento 70.
01/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:59

Despacho
30/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 20:29

Juntada de Petição
26/06/2025 16:01

Juntado(a)
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:27

Intimado em Secretaria
30/05/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 12:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2025 07:26

Despacho
01/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 08:00

Determinada a intimação
31/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:02

Despacho
25/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:59

Determinada a intimação
27/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
02/02/2025 06:48

Despacho
01/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/01/2025 17:35

Expedição de ofício
15/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:47

Decisão interlocutória
15/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 13:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/11/2024 15:27

Juntado(a)
29/10/2024 14:28

Determinada a intimação
29/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:30

Determinada a citação
07/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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