26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 18:33

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-49 processada no TRF2 com o no. 51655396620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-49 processada no TRF2 com o no. 51655388120254029666/TRF (LOURENCO, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-49 processada no TRF2 com o no. 51655388120254029666/TRF (MIGUEL LUIS DA COSTA)
20/08/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-49
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101319-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MIGUEL LUIS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 21:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-49
30/07/2025 20:47

Despacho
30/07/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-49
24/07/2025 17:56

Despacho
24/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101319-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL LUIS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
14/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 22:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 22:45

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 21:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
14/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:28

Homologada a Transação
12/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:35

Despacho
04/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101319-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MIGUEL LUIS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
24/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 13:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
14/01/2025 15:23

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL LUIS DA COSTA <br/> Data: 21/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MI
12/12/2024 23:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:20

Determinada a intimação
05/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00