08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007669-50.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VINICIUS PENA E SILVAADVOGADO(A): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158)AUTOR: IASMIN RIBEIRO DE SANTANA CUNHAADVOGADO(A): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelos exposto e na forma da fundamentação supra JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Contudo, a execução fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, na forma dos artigos 85, §2º, 86 § único e 98, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, e esgotadas eventuais medidas executivas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

Intimem-se.
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 23:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007669-50.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: VINICIUS PENA E SILVAADVOGADO(A): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158)AUTOR: IASMIN RIBEIRO DE SANTANA CUNHAADVOGADO(A): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: Da análise da controvérsia, entendo se mostrar pouco útil a produção de prova pericial contábil, uma vez que a capitalização de juros em contrato bancário é permitida pela legislação.

Ademais, além do aludido tema, depreendo que as questões da parte autora se relacionam à interpretação e à aplicação das cláusulas contratuais, e sua eventual nulidade, matéria eminentemente jurídica.

Dito isso, em relação ao requerimento da produção de prova pericial, indefiro o pleito, nos termos do art. 464, § 1º, inc.

II, do CPC/2015.

Venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:38

Determinada a intimação
03/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:36

Juntada de Petição
28/03/2025 22:36

Juntada de Petição
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/03/2025 15:04

Juntada de Petição
12/03/2025 15:02

Juntada de Petição
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Determinada a intimação
07/02/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 11:33

Juntada de Petição
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
03/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01S)
21/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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