08/08/2025 17:57

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147571-23.2025.4.02.9666/TRF (RAILSON DA PENHA PEREIRA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-06 processada no TRF2 com o no. 51475712320254029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-06 processada no TRF2 com o no. 51475712320254029666/TRF (RAILSON DA PENHA PEREIRA)
16/06/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-06
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012796-35.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RAILSON DA PENHA PEREIRAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-06
16/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 14:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/03/2025 14:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 11:08

Juntada de Petição
14/03/2025 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/01/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 21:41

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento
05/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:38

Determinada a citação
06/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001840-72.2025.4.02.5114

Aurea Maria de Lima Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064037-05.2025.4.02.5101

Luis Felipe Soares de Oliveira Cabral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kamilla Abreu Costa Mozeli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002575-48.2024.4.02.5112

Maria Valentina Freitas Ramos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5060797-08.2025.4.02.5101

Ana Flavia Alves da Silva

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Jose Carlos da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5000083-68.2024.4.02.5117

Uniao

Dilma da Silva Santos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:01

Exibir Processo