16/07/2025 15:52

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:52

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001938-70.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CLARICE DE JESUS PAIXAOADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, certificado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 02:19

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 23:00

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
25/11/2024 16:54

Determinada a intimação
22/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição
29/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 09:07

Juntada de Petição
28/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2024 19:29

Conclusos para julgamento
20/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:55

Determinada a citação
14/03/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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