04/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:09

Determinada a intimação
14/08/2025 03:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003667-37.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARLY BARBOSA DE PAULAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 13:39

Despacho
07/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-37.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARLY BARBOSA DE PAULAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de prestação continuada à pessoa idosa, previsto no art. 20, da Lei 8.742/93, no valor de um salário mínimo mensal, com data de início do benefício fixada na data de entrada do requerimento administrativo (DIB/DER: 08/05/2024; NB 715.008.537-8), na forma da fundamentação supra, condenando-o, ainda, ao pagamento dos valores atrasados, desde a DIB, até a efetiva implantação administrativa, compensando os valores recebidos a título do benefício de pensão por morte NB: 077.737.156-1 com DIB em 19/06/1984 Com a implantação, determino o cancelamento do benefício de pensão por morte NB: 077.737.156-1 em favor da parte autora.
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 14:30

Juntado(a)
06/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 10:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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