20/02/2024 18:32

Baixa Definitiva
20/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:16

Determinada a intimação
16/02/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
16/02/2024 12:39

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB18
15/02/2024 18:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
15/02/2024 12:46

Recebidos os autos do STF
26/05/2023 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 02:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:00

Despacho
25/04/2023 00:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/04/2023 09:45

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:14

Juntada de Petição
16/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/02/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/02/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:59

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 14:59

Recurso Extraordinário não admitido
09/02/2023 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
08/02/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/02/2023 17:19

Juntada de Petição
02/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2023 19:30

Juntada de Petição
01/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/11/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/11/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/11/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
18/11/2022 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
18/11/2022 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2022 12:21

Juntada de Certidão
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011845-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ANDRE LUIS MACEDO BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
26/10/2022 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
25/10/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 2
25/10/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
04/10/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/09/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/09/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
26/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:42

Despacho
23/09/2022 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
12/09/2022 12:42

Juntada de Petição
09/09/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
09/09/2022 17:42

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:38

Retirado de pauta
26/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 15/09/2022 13:00:00
24/08/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2022 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2022 13:00 Sequencial: 3
22/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
01/08/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
01/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:46

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
01/08/2022 14:22

Retirado de pauta
01/08/2022 11:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
01/08/2022 08:43

Juntada de Petição
26/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011845-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ANDRE LUIS MACEDO BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
20/07/2022 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
19/07/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 11
18/07/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
04/04/2022 21:29

Juntada de Petição
01/04/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 02:33

Determinada a intimação
15/03/2022 02:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
03/03/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
03/03/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
10/02/2022 14:37

Determinada a intimação
11/10/2021 10:13

Juntada de Petição
10/09/2021 14:17

Juntada de Petição
27/07/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
26/07/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
24/05/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
24/05/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2021 02:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
14/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/02/2021 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB3SESP
27/11/2020 19:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB18
27/11/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
26/10/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 17:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB3SESP
18/09/2020 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB18)
18/09/2020 11:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
18/09/2020 11:39

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
18/09/2020 10:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
18/09/2020 10:48

Despacho
09/09/2020 18:21

Distribuído por prevenção - Número: 50310254420184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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