09/01/2023 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
09/01/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
20/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/12/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2022 11:29

Despacho
11/11/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/11/2022 19:36

Juntada de Petição
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:28

Despacho
17/10/2022 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/10/2022 08:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/10/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/10/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2022 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 19:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
26/09/2022 14:44

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO, para inserção do correto dia da semana da realização da sessão, da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, processos sobrestados, art. 942 do CPC, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001253-37.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VAGNER SANTANA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELICA DA SILVA PAINEIRAS (OAB ES028012) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
02/09/2022 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/09/2022 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 2
01/09/2022 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/08/2022 18:39

Juntado(a)
10/08/2022 20:03

Juntado(a)
10/08/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/07/2022 15:52

Juntada de Petição
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
26/07/2022 17:14

Juntada de Certidão
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação Cível Nº 5001253-37.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: VAGNER SANTANA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELICA DA SILVA PAINEIRAS (OAB ES028012) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
22/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 26
22/07/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/07/2022 14:51

Despacho
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/07/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
06/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2022 19:02

Despacho
04/07/2022 19:02

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/07/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/07/2022 13:09

Juntado(a)
27/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:06

Juntada de Petição
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
24/06/2022 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 201
24/06/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/06/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2022 09:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/06/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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