STJ - 5038547-88.2019.4.02.5101

06/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 227061/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227061 - AgInt no AREsp 2292824 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227061/2023 - AgInt no AREsp 2292824/RJ

14/11/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227061/2023 - AgInt no AREsp 2292824/RJ

29/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 227061/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 227061/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227061/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227061/2023

22/03/2023 09:57

Protocolizada Petição 227061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA

27/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

16/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO