16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003842-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: THOMAZ FERREIRA FARIA DA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 13/09/2025 - Juntada de certidão
13/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
13/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:07

Juntada de Petição
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157581-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157580-44.2025.4.02.9666/TRF (THOMAZ FERREIRA FARIA DA SILVA DE SOUZA)
20/08/2025 09:45

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003842-55.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: THOMAZ FERREIRA FARIA DA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51575812920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51575804420254029666/TRF (THOMAZ FERREIRA FARIA DA SILVA DE SOUZA)
27/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-68
27/07/2025 17:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ217354
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003842-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: THOMAZ FERREIRA FARIA DA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LARISSA FARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
01/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-68
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003842-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: THOMAZ FERREIRA FARIA DA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LARISSA FARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
18/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
18/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 18:47

Despacho
26/03/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:16

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:40

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
17/12/2024 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
28/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
05/11/2024 05:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/11/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Despacho
04/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição
30/10/2024 14:57

Juntada de Petição
30/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
30/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:52

Despacho
23/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/10/2024 16:57

Despacho
15/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004377-81.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 07:52

Despacho
06/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 15:55

Juntada de Petição
05/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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