14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000699-12.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)RECORRIDO: ROSIMERE CAITANO COUTINHO ZACARIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301)ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945)INTERESSADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RESPONSABILIDADE.

CIVIL.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMOs CONSIGNADOs EM BENEFÍCIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO réu BANCO AGIBANK S.A.

CONTRATAÇões FORMALIZADAs POR ASSINATURA eletrônica. não comprovada que a alteração do banco pagador foi realizada pela parte autora. indícios de fraude pelo fato da ALTERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA por onde se recebe O BENEFÍCIO. VALORes DOs EMPRÉSTIMOs DEPOSITADOs EM conta diversa da que a parte autora vinha recebendo o seu benefício.

FALTA DE PRUDÊNCIA Da instituição financeira ré.

DANO MORAL CONFIGURADO. valor do dano moral reduzido. pleito de compensação dos valores depositados.

Impossibilidade. devolução em dobro devida. recurso CONHECIDO e parcialmente provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para REFORMAR parcialmente a sentença e REDUZIR o valor do dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais).

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedora, ainda que parcialmente, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/07/2025 11:03

Despacho
23/07/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROSIMERE CAITANO COUTINHO ZACARIASADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301)ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte ré, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 26/06/2025 14:59:02)
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 16:56

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
26/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
23/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/04/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 18:36

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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