05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058351-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DALVIMARA SOUTO VILLARADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640) DESPACHO/DECISÃO Nomeio perito o Sr.

SÉRGIO ANTÔNIO DIAS MARTINS, engenheiro de segurança do trabalho, que deverá apresentar o laudo, no prazo de 30 (dias), contados da data de realização do exame. O expert, deverá verificar se no período de 03/06/2000 a 28/01/2015, o autor laborou, na função de cobrador de ônibus, junto à empresa EXPRESSO SÃO FRANCISCO com exposição habitual e permanente a agentes nocivos biológicos.

Informo que o exame poderá ser acompanhado pelos assistentes técnicos das partes.

Diante da complexidade do trabalho a ser realizado pelo perito judicial, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.086,00, conforme disposto no art. 25, I, e 28, parágrafo único, da Resolução nº 305/2014, do Conselho de Justiça Federal.

Intime-se o perito nomeado para indicar data e hora para a realização da perícia, devendo informar também diretamente as partes interessadas.

Cumprido, intime-se a empresa EXPRESSO SÃO FRANCISCO, por email ou telefone, informando a data da perícia a ser realizada.

Ciência às partes da data da realização da perícia.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, parágrafo 1º, do C.P.C.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
13/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:03

Determinada a intimação
09/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 11:39

Juntada de Petição
02/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 22:27

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:43

Determinada a intimação
08/08/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020285-80.2025.4.02.5101

Razec Comercio de Alimentos Limitada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Paula Belinger Chagas Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5062724-09.2025.4.02.5101

Thiago Ventura Moura

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana da Silva Martins Bueno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051804-73.2025.4.02.5101

Moises Miguel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Soares de Pontes Leonel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000252-45.2025.4.02.5109

Maria Aparecida Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001453-90.2025.4.02.5103

Jefferson Medeiros de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2025 22:37

Exibir Processo