09/02/2023 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
20/12/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 17:06

Recurso Especial sobrestado
27/10/2022 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
11/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
20/09/2022 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 163 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/09/2022 14:02

Juntada de Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 159
23/08/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/08/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006420-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENISE DA SILVA MATTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ANDRADE EQUI ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FREDERICO MENDES LEIG ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: EUGENIA DE FARIA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: DENISE MINA FIRMIANO CYRINO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 76
29/06/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
10/05/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/05/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2022 21:19

Determinada a intimação
02/05/2022 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2022 17:59

Juntada de Petição
28/04/2022 17:55

Juntada de Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 128
12/04/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/04/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
08/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
08/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 14:32

Determinada a intimação
08/03/2022 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2022 12:31

Juntada de Petição
07/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006420-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ANDRADE EQUI ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: DENISE MINA FIRMIANO CYRINO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: FREDERICO MENDES LEIG ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: DENISE DA SILVA MATTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: EUGENIA DE FARIA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 260
23/02/2022 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
07/12/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/11/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/11/2021 14:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
25/11/2021 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
22/11/2021 16:05

Juntada de Petição
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
09/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2021 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
23/10/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
21/10/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2021 19:14

Determinada a intimação
21/10/2021 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2021 19:54

Juntada de Petição
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
14/10/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/10/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/10/2021 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2021 12:51

Determinada a intimação
08/10/2021 07:33

Juntada de Petição
07/10/2021 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/10/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2021 18:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/08/2021 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2021 16:04

Determinada a intimação
23/08/2021 14:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2021 11:48

Juntada de Petição
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:24

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 223
10/08/2021 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2020 17:20

Juntada de Petição
29/06/2020 08:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/06/2020 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
25/06/2020 12:06

Juntada de Petição
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
10/06/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 15:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
10/06/2020 15:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 10:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
10/06/2020 10:04

Juntada de Certidão
09/06/2020 14:13

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/06/2020 11:18

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB24)
09/06/2020 11:17

Juntada de Certidão
09/06/2020 09:47

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 00181034320124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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