TRF2 - 5015594-73.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2022 15:12
Baixa Definitiva
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09/05/2022 15:12
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022
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09/05/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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23/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 19:12
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015594-73.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARITE CONSTANTINO DA SILVA FLUMINENSE ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: LAURITA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: OLIVE BARROS VALLE ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: BERTOLINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: NILSA FERREIRA VASCONCELLOS ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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16/02/2021 21:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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12/02/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2021 05:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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06/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 15:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/12/2020 15:27
Determinada a intimação
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30/11/2020 10:29
Lavrada Certidão
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28/11/2020 19:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50155721520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2020
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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