TRF2 - 5004057-35.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 72.031.321/0001-64

Advogados

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES

OAB: 072187/RJ

CPF *92.***.*42-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 21:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124719620224020000/TRF2

  • 15/10/2023 10:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/10/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 23:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124719620224020000/TRF2

  • 13/10/2022 13:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/10/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 15:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2022 22:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124719620224020000/TRF2

  • 08/09/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 17:28

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 18:15

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 16:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50124719620224020000/TRF2

  • 30/08/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/08/2022 13:15

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 19:05

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 10:01

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/04/2022 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/03/2022 19:51

    Intimação por Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004057-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510007211030 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, PROCESSO Nº 50040573520224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 72.***.***/0001-64 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041905300543, 7041905300462, 7041905299944, 7041905115134, 7041905300624, 7041905300039, 704190530029, 7041905300381 e 7041905300110, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 780.955,45 (na data do ajuizamento - 24/01/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 07/03/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 15:42

    Expedição de Edital - citação

  • 23/02/2022 14:27

    Determinada a citação

  • 23/02/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 14:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 16:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/02/2022 09:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 18:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/01/2022 16:00

    Determinada a citação

  • 27/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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