TRF2 - 5010078-38.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

MAURICIO JOSE DOS SANTOS

CPF *72.***.*86-72

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/10/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/10/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 13:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/10/2022 13:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/10/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010078-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 26/07/2022 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 26/07/2022 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 18/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/07/2022 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2022 11:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/07/2022 07:42

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 13:06

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/07/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2022 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2022 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5010078-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/05/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 06/05/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/03/2022 17:10

    Retirado de pauta

  • 11/03/2022 13:09

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010078-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 24/02/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/09/2021 13:28

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/09/2021 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2021 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2021 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/07/2021 14:25

    Determinada a intimação

  • 24/07/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/07/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/07/2021 14:41

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB24)

  • 22/07/2021 12:56

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 21/07/2021 14:39

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/07/2021 09:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50032549720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001352-90.2020.4.02.5115

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Luana Bento Teodoro

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 00:29

Exibir Processo

Processo nº 5127941-38.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Bruno Rizzo Santos

Advogado: Rogerio Pires Januario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000112-39.2021.4.02.0000

Sindicato Trabalhadores Serv Publ Federa...

Fundacao Biblioteca Nacional

Advogado: Milene Serafim de Assis Pires

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5004666-61.2021.4.02.5001

Maria das Gracas Ayguina de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5033468-40.2019.4.02.5001

Leandro Valerio Goncalves dos Santos

Stalc - Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Leo Rodrigo Miranda Zanotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 16:18

Exibir Processo