STJ - 0000112-39.2021.4.02.0000

31/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005907/2023

05/10/2023 16:40

Protocolizada Petição 1005907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 514954/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514954 - AgInt no REsp 2060846 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO TOBIAS DE CARVALHO e SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514954/2023 - AgInt no REsp 2060846/RJ

18/09/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514954/2023 - AgInt no REsp 2060846/RJ

05/09/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514954/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

01/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição nº 526089/2023

01/06/2023 16:41

Protocolizada Petição 526089/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

01/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 525994/2023

01/06/2023 16:28

Protocolizada Petição 525994/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514954/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514954/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 514954/2023

30/05/2023 15:35

Protocolizada Petição 514954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

09/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO TOBIAS DE CARVALHO E OUTROS e SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO - POR SI E REPRESENTANDO

08/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

10/04/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 14:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/03/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 00:00

Intimação