TRF2 - 5016372-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2022 19:00
Baixa Definitiva
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07/04/2022 19:00
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022
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07/04/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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29/03/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2022 13:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51000259720194025101/RJ
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23/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 19:13
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016372-09.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCY CRUZ BARBOSA ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MARIA JOSENIR FERNANDES LEMOS ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MARIA DE NAZARETH ALMEIDA SERENO ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: ROSA MARIA DA COSTA ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: GERALDINA GONCALVES DE MOURA ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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04/02/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 11, 12 e 13
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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07/12/2021 08:54
Juntada de Petição
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03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2021 17:24
Determinada a intimação
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17/11/2021 20:03
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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17/11/2021 19:33
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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17/11/2021 18:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2021 18:58
Despacho
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17/11/2021 17:12
Lavrada Certidão
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17/11/2021 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50551374320194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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