TRF2 - 5016213-66.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DELMA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *38.***.*02-20

Advogados

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

OAB: 134847/RJ

CPF *79.***.*13-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 22:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2023 22:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/09/2023 15:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2023 15:19

    Despacho

  • 07/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/05/2023 10:56

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:17

    Recurso Especial Admitido

  • 17/05/2023 15:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/12/2022 18:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/10/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:09

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 08:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016213-66.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELMA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 18/04/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/04/2022 07:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2022 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/03/2022 16:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50040491120204025107/RJ

  • 23/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016213-66.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELMA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 26/01/2022 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/01/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2021 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/11/2021 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 18:57

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/11/2021 18:57

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2021 16:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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